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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Atrasos no pagamento salarial. Rescisão indireta.
Inconformado com a r. decisão de fls. 147/153, complementada pela de fls. 174/175, o Reclamante interpõe recurso ordinário, fls. 181/193.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:07
Justiça do Trabalho condena empresa sucessora por débitos de terceirizada
A decisão manteve ainda o não reconhecimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Desapropriação indireta. Direito à indenização. Adquirente.
Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 12:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:10
Conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho.
Ineficácia do termo de rescisão.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral. Rescisão indireta. Uso de banheiro.
Tratamento do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória e até de "ridicularização" do trabalhador.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 10:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Rescisão indireta. Mora salarial. Princípio da imediatidade.
Ao de f. 287/291, que adoto, acrescento que os pedidos formulados foram julgados procedentes, em parte, condenando-se as reclamadas, de forma solidária, a pagarem à reclamante as parcelas consignadas na f. 297.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:40
Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta
trabalhista não inviabiliza o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS.
Configuração.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:12
Funcionária coagida a se demitir receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil
Juíza da 3ª VT de Campinas/SP reverteu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:12
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 10:17
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:32
Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado
A demora para ajuizar a reclamação trabalhista não implica perdão da falta do empregador.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:00
JT declara rescisão indireta do contrato de empregado agredido
O empregado foi agredido física e verbalmente pelo filho do patrão, que detém certa parcela do poder hierárquico e diretivo
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 10:48
Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral
Ela pedia indenização e a rescisão indireta do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Despedida indireta. Descumprimento das obrigações trabalhistas.
O descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas é fato gerador da despedida indireta.